Licitações
Nesta seção você encontra as informações sobre licitações e contratos realizados pelo 5º Regimento de Cavalaria Mecanizado. O regimento planeja e promove licitações para aquisições de bens e serviços diversos, em conformidade com a legislação vigente.
A obrigatoriedade de licitar está fundamentada no art. 37, XXI, da Constituição Federal para contratação de obras, serviços, compras e alienações, ressalvados os casos especificados na legislação.
A seção responsável para realizar os procedimentos licitatórios, as aquisições/contratações e celebrar os contratos é a SALC (Seção de Aquisições, Licitações e Contratos).
Acórdão nº 389/2020 – TCU
Em atendimento ao estabelecido no acórdão nº 389/2020, do Tribunal de Contas da União, esta Unidade Gestora disponibiliza o acesso público, no inteiro teor, aos processos digitalizados de aquisições e contratações relativos aos anos abaixo, através das modalidades de Pregão Eletrônico, Dispensa de licitação e inexigibilidade:
1. 2022
2. 2023